Irregularidade de representação processual. Ação de consignação em pagamento e reclamação trabalhista. Não-atendimento à determinação judicial de juntada dos estatutos sociais, feita de ofício na instrução da ação de consignação em pagamento.

A estabilidade do empregado na legislação brasileira

brasileira, mais especificamente na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), explanadas de forma

Saúde como componente do Mínimo Existencial Social: Breves reflexões sobre o posicionamento do STF

essencial. A seara de proteção do direito à vida, quando confrontado com o quadro de riscos sociais

O Parcelamento Urbanístico do Solo enquanto instrumento de preservação do Meio Ambiente Artificial

funções sociais da sociedade, os quais configuram como um dos escopos da política de desenvolvimento

Os Princípios Norteadores da Educação Alimentar e Nutricional

mais ampla em diferentes meios sociais. Toda via apesar de seguir diretrizes próprias dependendo de em

Aposentadoria especial dos vigilantes, o peso do impacto financeiro e redução silenciosa da proteção social

sobre a conciliação entre direitos sociais e sustentabilidade fiscal

A problematização da aplicação do instituto da Recuperação Judicial para outras entidades

e necessidade de uniformização para evitar colapsos sociais

Chantagem e Stalking Online: Uma Ameaça Real e Atual

. Redes sociais amplificam o problema, agora crime no Brasil desde 2021. Denunciar é desafiador.

'Haters' do futebol: como clubes e técnicos podem se proteger? Especialista responde

A violência, antes praticada nas arquibancadas, ganhou espaço nas redes sociais, o qual ofensas e

TJ determina posse de candidatas aprovadas e preteridas por contratadas temporárias

O Tribunal concedeu tutela antecipada e ordenou a nomeação de três assistentes sociais para

Concluído o projeto de valorização da magistratura e do Judiciário

engajamento dos magistrados nos projetos sociais desenvolvidos nas comunidades

Facebook tem que retirar página ofensiva à Confederação Brasileira de Taekwondo

Para o desembargador, as redes sociais fazem parte do cotidiano de pessoas e empresas; Dessa forma, o uso abusivo provoca violação de direitos

Negada decretação de segredo de Justiça do caso Yoki

do cadáver da vítima através de sites e redes sociais

Fabricantes devem informar presença de bisfenol na composição de produtos

, puberdade precoce, puberdade tardia, problemas cardíacos e comportamentos sociais atípicos em crianças

Sarney promete apressar votação de projetos de interesse social

Um projeto cria, mediante concurso público, a função de gestor de políticas sociais. O outro cria

Súmula Vinculante: um óbvio necessário?

pela Faculdade IDC. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito) pela PUCRS.

O exaurimento da instância administrativa como condição para o interesse processual.

Marcelo Colombelli Mezzomo é Bacharel em Ciências Sociais e Jurídicas pela Universidade Federal de

Considerações Acerca da Penhora de Rendas, Ativos Financeiros e Ações e Direitos Sobre Bens Alienados Fiduciariamente nos Executivos Fiscais.

Marcelo Colombelli Mezzomo. Bacharel em Ciências Sociais e Jurídicas pela Universidade Federal de

A Aberratio Ictus com Unidade Complexa - Questões Referentes à Técnica da Denúncia e Quesitação

Marcelo Colombelli Mezzomo, Bacharel em Ciências Sociais e Jurídicas pela Universidade Federal de

Contribuição para o Incra não se destina a financiar a seguridade social

empresas urbanas ao Incra com outras contribuições sociais incidentes sobre a mesma folha.